Você já passou pela frustração de ter a sua conexão de internet interrompida ou lenta quando estava jogando online, assistindo a um vídeo ou fazendo uma reunião importante? Você sabia que isso pode ser considerado uma violação dos seus direitos como consumidor?
A legislação brasileira garante que os usuários de internet tenham acesso a uma conexão funcional, estável e adequada às suas necessidades. Isso significa que as operadoras de internet devem fornecer um serviço de qualidade, sem interrupções injustificadas ou reduções de velocidade.
No entanto, a realidade da internet no Brasil está longe de ser ideal. Segundo dados do Cetic.br, em 2020, apenas 83% dos domicílios brasileiros tinham acesso à internet e esse percentual caía para 64% nas classes D e E e para 49% na zona rural. Além disso, apenas 56% dos domicílios contavam com fibra ótica e 90% das casas das classes D e E se conectavam à rede exclusivamente pelo celular.
Esses números revelam as desigualdades e as dificuldades de acesso à internet no país, que afetam milhões de pessoas que dependem da rede para estudar, trabalhar, se informar e se divertir.
Mas como resolver a situação?
Se você se sente prejudicado pela má prestação do serviço de internet, Já reclamou ao provedor e mesmo assim não tem resultados, saiba você pode recorrer à justiça para exigir o cumprimento do seu direito e até mesmo, em alguns casos, pedir indenização por danos morais e materiais.
Neste caso você pode entrar em contato com uma equipe especializada para verificar se é aplicável os direitos mencionados, sendo assim pode-se ingressar com uma ação exigindo uma conexão funcional em respeito aos direitos do consumidor, com possibilidade de indenização por eventual dano moral sofrido.
